quinta-feira, 3 de abril de 2008

A minha eleição e a demissão do meu ministério

Em 25 de Fevereiro de 1891, fui eleito presidente do Brasil pelo colégio eleitoral, formado por senadores e deputados federais.
No mesmo dia o
Marechal Floriano Peixoto foi eleito, também pelo Colégio eleitoral, vice-presidente da república, terminando assim o Governo Provisório. Um pouco antes, em janeiro do mesmo ano, todo o seu ministério havia-se demitido, permitindo a mim formar um novo ministério.
Em 1890, Floriano Peixoto era ministro da minha
Guerra no lugar de Benjamin Constant. No dia 20 de Janeiro de 1891, demitiu-se, juntamente a todo o ministério do Presidente.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Atos do governo provisorio

Como não havia ninguém para anistiar, o governo republicano resolveu decretar a grande naturalização, em 14 de dezembro de 1889, pela qual passariam a ser brasileiros todos os estrangeiros residentes no país que não manifestassem, no prazo de seis meses, o propósito de conservar a respectiva nacionalidade.
Em
18 de dezembro de 1889, houve um motim no 2o Regimento de Artilharia Montada. Era um sintoma da indisciplina militar que se seguiu ao golpe que proclamou a República. Embora não se tenha demonstrado qualquer relação do motim com elementos monarquistas, o Governo acusou-os de maquinarem o levante, decretando o banimento do Visconde de Ouro Preto, de seu irmão Carlos Afonso de Assis Figueiredo e de Gaspar da Silveira Martins.
Também a imprensa foi acusada de insuflar perturbações contra o regime. Assim, por um decreto de
23 de dezembro resolveu-se instituir a censura e suprimir a liberdade de imprensa, criando uma junta, composta só de militares, incumbida de julgar sumariamente os que fossem acusados de abusos no exercício do jornalismo. Historiadores afirmam que o Governo Provisório republicano foi a primeira ditadura militar do Brasil.
Em 15 de janeiro de 1890, fui aclamado, pelas tropas, Generalíssimo de Terra e Mar, tornando-se, assim, o único oficial-general de seis estrelas no Brasil. Por decreto de 25 de maio, todos os ministros civis receberam a patente de general-de-brigada.
Em
7 de janeiro de 1890 foi decretada a separação entre a Igreja e o Estado. Por um decreto meu, o Brasil deixou de ser um país oficialmente católico, apesar de o catolicismo ser professado pela quase totalidade do povo brasileiro, na época. Foi também extinto o padroado, ou seja, a intervenção do Estado nos assuntos da Igreja.
Em
23 de janeiro do mesmo ano, foi institucionalizado o casamento civil, ficando sem efeitos jurídicos o matrimônio religioso. Também foi instituído o registro civil, proibido o ensino de religião nas escolas públicas e secularizados os cemitérios.
Em
17 de janeiro de 1890, o ministro da Fazenda, Rui Barbosa, intentando deslocar o eixo da economia brasileira da agricultura para a indústria, deu início a uma reforma monetária e bancária, baseada nos melhores livros estrangeiros. A reforma consistia em autorizar os bancos a emitir papel-moeda sem lastro em ouro e prata. O sistema de bancos emissores e as facilidades concedidas para a organização de empresas provocaram inflação e uma desastrosa especulação financeira, com a crise da bolsa e a ruína de numerosos investidores. A crise ficou conhecida como o "encilhamento.

Reconhecimento internacional

A primeira nação a reconhecer o novo governo foi a Argentina, em 20 de novembro de 1889. Indispostos com o Império, por suas intervenções militares na região platina, os argentinos promoveram em Buenos Aires homenagens especiais à Proclamação da República no Brasil.
Seguiram à Argentina, os demais países hispanófonos da América:
Venezuela (em 5 de dezembro), Bolívia (em 12 de dezembro), o Chile (em 13 de dezembro), o Paraguai (em 19 de dezembro), o Peru (em 27 de dezembro), o México (em 27 de janeiro de 1890) e o Equador (em 29 de janeiro).
Os Estados Unidos, nação que os republicanos brasileiros preconizavam como padrão a ser imitado pelo Brasil, retardaram o reconhecimento oficial da República brasileira até 29 de janeiro de 1890. Conta-se que, ao receber a notícia do golpe militar que proclamou a República no Brasil, o Presidente norte-americano, Benjamin Harrison, disse ter deixado de existir a única verdadeira República da América Latina.
O governo da
República Francesa quis aproveitar-se do ensejo para conseguir do Brasil o reconhecimento de seus supostos direitos sobre o norte do Amapá. Assim sendo, só reconheceu a República brasileira em 20 de junho de 1890.
O
Império Alemão reconheceu o governo republicano brasileiro em 29 de novembro de 1890. A Grã-Bretanha aguardou que se promulgasse a nova Constituição, e só em 4 de maio de 1891 o representante diplomático do Brasil foi recebido pela Rainha Vitória.
Até o fim de
1891, a República brasileira estava reconhecida por todas as nações civilizadas. Só a Rússia é que não quis reconhecer o novo regime, senão depois do falecimento de D. Pedro II, por ato de 26 de maio de 1892.

O governo provisório

Na noite de 15 de novembro de 1889, foi constituído o Governo Provisório da República recém-proclamada, tendo eu como Chefe , com poderes ditatoriais. O ministério foi composto de republicanos históricos, como Campos Sales, Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva, e de liberais da Monarquia que aderiram de primeira hora ao novo regime, como Rui Barbosa e Floriano Peixoto.
O primeiro ato do novo governo foi dirigir uma proclamação ao país, anunciando a mudança de regime e procurando justificá-la. Pelo Decreto nº 1 foi adotada, a título provisório, a República federativa como forma de governo da nação brasileira, até que resolvesse a respeito o Congresso Constituinte que seria convocado. As Províncias do extinto Império foram transformadas em Estados federados.
De todas as Províncias chegaram logo manifestações de adesão ao novo regime, quase sempre da parte dos velhos partidos monárquicos. Destarte, a República foi estabelecida em todo o país praticamente sem lutas, salvo no Estado do
Maranhão, em que antigos escravos tentaram esboçar uma reação, correndo às ruas da capital com a bandeira do Império e dando vivas à Princesa Isabel. Foram dispersos pelo alferes Antônio Belo, com o saldo de três mortos e alguns feridos. Os três negros, de que a História não guardou os nomes, foram os únicos mortos da Proclamação da República no Brasil.
Em 16 de novembro, mandei uma mensagem ao Imperador destronado, intimando-o a deixar o país dentro de 24 horas, e oferecendo-lhe a quantia de 5 mil contos de réis para seu estabelecimento no exterior. Pedro II recusou a oferta, e partiu na madrugada de 17 de novembro para Portugal, pedindo somente um travesseiro com terras do Brasil, para repousar a cabeça quando morresse.
Na manhã do dia 19 de novembro,recebi em minha casa alguns republicanos, liderados por Lopes Trovão, os quais iam submeter, já como fato consumado, à sua apreciação, o projeto da nova Bandeira do Brasil , porém, considerei a bandeira que lhe fora apresentada por Lopes Trovão como um arremedo grosseiro da bandeira dos Estados Unidos. Os republicanos insistiram que só restava a mim oficializar a bandeira por eles apresentada, pois a mesma já tremulava em alto mar, no mastro do Alagoas, navio que conduzia o Imperador deportado ao exílio.
Irritado, dei um soco na mesa, exclamando: Senhores, mudamos o regime, não a Pátria! Nossa Bandeira é reconhecidamente bela e não vamos mudá-la de maneira nenhuma! Os republicanos ficaram sem resposta e a sua bandeira foi, posteriormente, para o Museu da Marinha, ficando conhecida como a bandeira provisória da República, embora nunca tenha sido oficializada.
A minha atitude patriótica , sublinhada com um soco na mesa, foi acompanhada pelo carrilhão da Igreja de São Jorge, que batia doze horas. Disso surgiu a tradição brasileira de só hastear-se a bandeira nacional, no dia que lhe é dedicado (19 de novembro), ao meio-dia em ponto.
Diante da minha decisão inflexível , foram mantidos na Bandeira Nacional o losango amarelo no retângulo verde, da antiga bandeira do Império, substituindo-se as armas da monarquia, por uma esfera celeste, tendo ao centro o Cruzeiro do Sul, e cortada por uma faixa branca, com o mote Ordem e Progresso. A bandeira foi desenhada por Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil, com o auxílio de Miguel Lemos e do professor de Astronomia Manuel Pereira Reis.
Na tarde daquele
19 de novembro, o Chefe do Governo Provisório baixou o Decreto nº 4, oficializando a Bandeira Nacional. A exposição de motivos do Decreto, considerava que as cores verde e amarelo, "independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras nações".

A proclamação da Republica

A despeito da intensa propaganda republicana, a idéia da mudança de regime político não ecoava no país. Em 1884, foram eleitos para a Câmara dos Deputados, apenas três republicanos, entre eles os futuros presidentes da República Prudente de Morais e Campos Sales. Na legislatura seguinte, apenas um conseguiu ser eleito. Na última eleição parlamentar realizada no Império, a 31 de agosto de 1889, o Partido Republicano só elegeu dois Deputados.
Percebendo que não conseguiriam realizar seu projeto político pelo voto, os republicanos optaram por concretizar suas ideias através de um golpe militar. Para tanto, procuraram capitalizar o descontentamento crescente das classes armadas com o governo civil do Império, desde a Questão Militar. Precisavam, todavia, de um líder de suficiente prestígio na tropa, para levarem a efeito seus planos.
Foi assim que os republicanos passaram a aproximar-se de mim , procurando seu apoio para um golpe de força contra o governo imperial. O que foi difícil, visto eu ser um homem de convicções monarquistas, que declarava ser amigo do Imperador e lhe dever favores.

Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram correr o boato, absolutamente sem fundamento, de que o governo do primeiro-ministro liberal Visconde de Ouro Preto havia expedido ordem de prisão contra mim e o líder dos oficiais republicanos, o tenente-coronel Benjamin Constant. Tratava-se de proclamar a República antes que se instalasse o novo Parlamento, recém-eleito, cuja abertura estava marcada para o dia 20 de novembro.
A falsa notícia de que minha prisão havia sido decretada foi o argumento decisivo que me convenceu finalmente a levantar-se contra o governo imperial. Pela manhã do dia 15 de novembro de 1889, eu euni algumas tropas e as pôs em marcha para o centro da cidade, dirigindo-se ao Campo da Aclamação, hoje chamado Praça da República. Penetrando no Quartel-General do Exército, decretei a demissão do Ministério Ouro Preto – providência de pouca valia, visto que os próprios Ministros, cientes dos últimos acontecimentos, já haviam telegrafado ao Imperador, que estava em Petrópolis - RJ, pedindo demissão. Ninguém falava em proclamar a República, tratava-se apenas de trocar o Ministério, para a tropa formada diante do Quartel-General, ainda gritou um "Viva Sua Majestade, o Imperador!"
Enquanto isso, D. Pedro II, tendo descido para o Rio de Janeiro, em vista da situação, reuniu o Conselho de Estado no Paço Imperial e, depois de ouvi-lo, decidiu aceitar a demissão pedida pelo Visconde de Ouro Preto e organizar novo Ministério.
Os republicanos precisavam agir rápido, para aproveitar os acontecimentos e me convencer a romper de vez os laços com a monarquia. Valeram-se de outra notícia falsa.
Quintino Bocaiúva e o Barão de Jaceguai mandaram um mensageiro ate a mim , para informar-me que o novo primeiro-ministro, escolhido pelo Imperador, era Gaspar Silveira Martins, político gaúcho com quem eu nem me dava por conta de terem disputado o amor da mesma mulher na juventude. Assim, foi eu convencido a derrubar o regime.
Pelas três horas da tarde, reunidos alguns republicanos e vereadores na Câmara Municipal do
Rio de Janeiro, foi lavrada uma ata, declarando solenemente proclamada a República no Brasil, que foi levada á mim.
À noite do dia 15, o Imperador encarregou o conselheiro José Antônio Saraiva de presidir o novo ministério. O novo primeiro-ministro dirige-se por escrito á mim, comunicando-me a decisão do Imperador, ao que respondi que já havia concordado em assinar os primeiros atos que estabeleciam o regime republicano e federativo.

Minha Carreira Militar

Em 1852, fui promovido a primeiro-tenente. Em 24 de dezembro de 1856, recebi a patente de Capitão. Em dezembro de 1864, participeu do cerco à Montevidéu, durante a intervenção militar brasileira contra o governo de Atanasio Aguirre no Uruguai. Pouco depois, o Uruguai, sob novo governo, mais o Brasil e a Argentina formariam a Tríplice Aliança, contra a ofensiva do ditador paraguaio Francisco Solano López.
Em março de 1865, fui com o Exército brasileiro para o Paraguai, que havia invadido a província de Mato Grosso. Comandei o segundo Batalhão de Voluntários da Pátria. Meu desempenho no combate me garantiu menção especial na ordem do dia 25 de agosto de 1865. No ano seguinte, recebi comenda no grau de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro e, em 22 de agosto, a patente de Major.
Em 18 de janeiro de 1868 fui promovido a tenente-coronel, por atos de bravura. Também por atos de bravura, recebi a patente de Coronel, em 11 de dezembro do mesmo ano. Pelo decreto de 14 de outubro de 1874, fui promovido a brigadeiro, patente equivalente ao atual general-de-brigada. Em 1885, tornou-me pela segunda vez comandante d'armas da Provincia do Rio Grande do Sul, cargo exercido juntamente com o de vice-presidente da província. Tornar-se-ia, depois, presidente interino dessa mesma província. Em 30 de agosto de 1887, recebi a patente de marechal-de-campo.
Pelo meu envolvimento na "Questão Militar" – confronto das classes armadas com o governo civil do Império – fui chamado de volta ao Rio de Janeiro. Na verdade, eu havia permitido que a oficialidade da guarnição de Porto Alegre se manifestasse politicamente, o que era proibido pelo governo imperial. Chegando ao Rio, fui festivamente recebido por meus colegas e pelos alunos da Escola Militar. Fui, então, eleito primeiro presidente do Clube Militar, entidade que ajudara a constituir.
Em
1888 fui nomeado para o comando militar do Mato Grosso. Permaneci no posto somente até meados de 1889, quando voltei para o Rio de Janeiro.