sexta-feira, 4 de abril de 2008

A politica dos governadores


Com o fim do primeiro período republicano, sob o domínio dos militares, e superadas as crises de transição do governo Prudente de Morais, chegara o momento de institucionalizar as relações entre poder central e governos estaduais. Até então, o país vinha sendo governado por aristocracias regionais solidamente enraizadas no coronelismo do interior, onde cada Estado, praticamente, constituía uma unidade autônoma.
Empossado na presidência a
15 de novembro de 1898, Campos Sales deparou-se com a tarefa de dar uma forma política de maior refino a essa estrutura fragmentada. Denominada "política dos governadores", significou, na prática, que o governo central deveria respeitar as decisões dos partidos que mantinham o poder em cada estado, desde que estes elegessem bancadas no Congresso absolutamente fiéis ao presidente da República.
Isto se fez sem modificar a base política dos estados – os coronéis. Eram justamente eles que permitiam aos partidos estaduais assegurar antecipadamente a composição das bancadas, através de seu controle sobre os "currais eleitorais". Com a nacionalização desse esquema por Campos Sales, o coronel controlava os votantes em sua área de influência, obtendo votos para seu candidato em troca de presentes a seus
vassalos, como roupas e sapatos, ou de benefícios, como uma vaga em um hospital ou um cargo público. Por sua vez, o coronel apoiava o poder político estadual, que oferecia suporte ao Governo Federal. Em troca, o governo ao nível federal retribuía favores aos poderes estaduais, que faziam o mesmo aos coronéis, permitindo que estes bancassem a administração de seus currais eleitorais. Tal troca de favores era justamente o fundamento do pacto, envolvendo presidente da República, governadores estaduais, deputados, senadores e outros cargos públicos. O coronel mandava no município, nomeando e arranjando empregos para seus aliados; o governador não sofria oposição na Assembléia Legislativa estadual; assim como o presidente da República tinha todas suas iniciativas aprovadas pelo Congresso Nacional.

A politica do café com leite

Como dito acima, a república continuava as práticas centralizadoras do Império, através da política dos Presidentes de Estado (Governadores), que controlavam, de um lado, o poder local através dos coronéis, e, de outro, davam sustentação aos presidentes.
A República Velha já possuía, nesse momento, entre seus dirigentes principais, as
oligarquias paulista e mineira ligadas ao setor agro-exportador, representado pelos cafeicultores paulistas, uma vez que o café constituía o setor mais dinâmico da economia brasileira. Por isso, os primeiros compromissos do governo civil republicano visaram garantir a cooperação dos credores estrangeiros, comprometendo-se o novo regime a pagar dívidas contraídas com eles por cafeicultores brasileiros. O conhecido acordo da dívida externa – funding loan – foi pago às custas de aumento de impostos, paralisação de obras públicas e abandono da idéia de incentivo à indústria nacional. Essa política recessiva e impopular adotada por Campos Sales foi concretizada com o apoio dos governadores estaduais através de um compromisso pelo qual esses governadores receberiam recursos, cargos públicos e ainda a garantia de que o governo federal não apoiaria os grupos oposicionistas estaduais. Ou seja, tudo foi feito utilizando-se a estrutura da Política dos Governadores.
Vale ressaltar, no entanto, que, para conseguir apoio ao “funding loan”, o presidente Campos Sales, paulista, buscou, em especial, a ajuda de Minas Gerais, que possuía 37 deputados federais e era a maior bancada da Assembléia, devido a sua população. Em
1899, Silviano Brandão, governador de Minas Gerais, aceitou o pacto com São Paulo para alternar-se com este estado no poder, usufruindo ambos de sua vantagem econômica sobre o restante dos estados - era a grande oportunidade para Minas Gerais ocupar uma situação privilegiada, tirando vantagens políticas e econômicas para a elite mineira. Em um país em que a maioria da população era pobre e analfabeta, e onde faltava infra-estrutura básica, até ligando os estados, a república federativa estava fadada a implodir, como previra Dom Pedro II, após o fim da democracia imposto por Deodoro da Fonseca com o fechamento do Congresso em 1891. Esse acordo entre os fazendeiros exportadores paulistas e mineiros, sedentos de um poder político que estivesse à altura do poder financeiro que acumularam no final do século XIX, transformou o federalismo no Brasil ao estabelecer privilégios oficiais aos dois estados durante a República Velha.
A política do café-com-leite, como ficou conhecida essa aliança, permitiu à
burguesia cafeeira paulista controlar, no âmbito nacional, a política monetária e cambial, e a negociação no exterior de empréstimos para a compra das sacas de café excedentes, enfim, uma política de intervenção ainda mais ativa que garantia aos cafeicultores lucros seguros. Para Minas Gerais, o apoio a São Paulo garantia a nomeação dos membros da elite mineira para cargos na área federal e verbas para obras públicas, como a construção de ferrovias.
O poder financeiro das aristocracias rurais daqueles dois
estados, crescente durante o século anterior, havia permitido que seus políticos adquirissem projeção nacional. Desta forma, a política do café-com-leite consolidou o poder das famílias mais abastadas, formando as oligarquias. Os paulistas e os mineiros ocupavam os cargos de presidente da República, vice-presidente e os Ministérios da Justiça, das Finanças e da Agricultura, entre outros. Nos Estados, poucas famílias ocupavam os cargos de Governador do Estado; as secretarias das Finanças, Educação e Saúde; a prefeitura da capital; a chefia de Polícia Estadual; a diretoria da Imprensa Oficial; a presidência dos Bancos Estaduais; e a presidência da Assembléia Legislativa.
Em Minas, por exemplo, as principais famílias a controlar o poder durante a política do café-com-leite eram representadas por
Cesário Alvim; Bias Fortes; Júlio Bueno Brandão; Afonso Pena, que se tornou presidente; Francisco Sales, que chegou a fundar um Banco; Artur Bernardes, que também se tornou Presidente; entre outros. Para integrar a oligarquia mineira, contavam os "laços de família", educação e poder financeiro. Tal oligarquia estava também aberta aos indivíduos talentosos que formavam-se principalmente em Direito nas Universidades do Rio de Janeiro e São Paulo. De volta ao estado, tornavam-se promotores públicos, juízes, casavam-se com moças da elite, e podiam tornar-se políticos elegendo-se vereadores, prefeitos e deputados. Ainda, a oligarquia mineira controlava o poder através do Partido Republicano Mineiro (PRM). A lista dos candidatos era organizada pela Comissão Executiva do PRM, que mandava os nomes para serem homologados pelo governador do estado. Para integrar essa lista, o candidato tinha de ser da confiança dos chefes políticos da região, os coronéis, ou indicados pelo governo devido ao talento e cultura. Não havia lugar no Partido Republicano Mineiro para os dissidentes, que eram expulsos.
A política do café-com-leite, que teve início com o governo de
Campos Sales na década de 1890, só terminou oficialmente com a Revolução de 30, quando Getúlio Vargas assumiu o governo do Brasil. Não obstante, mostrou alguns sinais de fraqueza já no decorrer da República Velha, como, por exemplo, quando da eleição do gaúcho Hermes da Fonseca e do paraibano Epitácio Pessoa – ainda que sendo, ao final, concessos das oligarquias paulista e mineira.
Essa política foi quebrada quando o então presidente paulista
Washington Luís apoiou a candidatura do também paulista Júlio Prestes, o que desagradou a elite mineira, que se aliou à elite do Rio Grande do Sul, sendo um dos principais motivos para que o gaúcho Getúlio Vargas viesse a assumir a presidência. Dessa forma, o último presidente “oficialmente” eleito nos moldes dessa política foi Washington Luís. Outro fator para a queda desta política foi a Crise de 1929, quando os preços do café brasileiro despencaram no mercado internacional, retirando dos barões do café seu poder político.

quinta-feira, 3 de abril de 2008


Voto de Cabresto

VOTO DE CABRESTO.
EM TROCA DE "FAVORES", OS CORONÉIS EXIGIAM QUE AS PES- SOAS VOTASSEM NOS CANDIDATOS INDICADOS POR ELES. QUEM SE NEGASSE A VOTAR EM TAIS CANDIDATOS, FICAVA SUJEITO À VIOLÊNCIA DOS JAGUNÇOS OU CAPANGAS QUE TRABALHAVAM NAS FAZENDAS E ERAM "OS HOMENS DE CONFIANÇA" DOS CORONÉIS. ESSES JAGUNÇOS FORMAVAM GRUPOS ARMADOS QUE PERSEGUI- AM "OS INIMIGOS" DO CORONEL. CUMPRINDO ORDENS DOS FA- ZENDEIROS (OS CORONÉIS,COMO ERAM CHAMADOS),OS JAGUN- ÇOS PROCURAVAM CONTROLAR O VOTO DE CADA ELEITOR,POIS NAQUELA ÉPOCA O VOTO ERA "EM ABERTO" E NÃO SECRETO,ISTO É, O ELEITOR TINHA QUE DECLARAR PUBLICAMENTE EM QUEM ES- TAVA VOTANDO.ESSE "VOTO EM ABERTO",DADO SOB PRESSÃO FICOU CONHECIDO COMO "VOTO DE CABRESTO",EXPRESSÃO PO- PULAR QUE SIGNIFICA VOTO OBRIGADO,IMPOSTO PELOS CORO- NÉIS,CONTRA A VONTADE DO ELEITOR. ALÉM DO VOTO DE CABRESTO,ERA COMUM A PRÁTICA DE FRAU- DES PARA QUE SE GARANTISSE A VITÓRIA NAS ELEIÇÕES. DOCU- MENTOS ERAM FALSIFICADOS PARA QUE MENORES E ANALFABE- TOS PUDESSEM VOTAR E ATÉ PESSOAS QUE JÁ HAVIAM MORRI- DO ERAM INSCRITAS COMO ELEITORAS,URNAS ERAM VIOLADAS E VOTOS ADULTERADOS. MUITAS FRAUDES ERAM FEITAS TAM- BÉM NA CONTAGEM DOS VOTOS. ERAM PÉSSIMAS AS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DAS POPULAÇÕES DO CAMPO. TROCA DE FAVORES- MÁRIO PALMÉRIO TRADUZIU MUITO BEM EM UM TEXTO DE FICÇÃO LITERÁRIA,AS PRÁTICAS DOS CORONÉIS EM RELAÇÃO AOS ELEITORES,PRINCIPALMENTE NO CAMPO,E AS ARTIMANHAS USADAS POR ESSES POLÍTICOS,PARA INTERFERIR NOS RESULTADOS ELEITORAIS. AO MESMO TEMPO NARRA A DIS- TÂNCIA QUE HAVIA ENTRE O MUNDO DO TRABALHO RURAL E O DO "CORONELISMO." (MÁRIO PALMÉRIO: VILA DOS CONFINS.RIO DE JANEIRO,JOSÉ OLIMPIO,1973).

Representações na Cultura

Fui retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por Castro Gonzaga na minissérie "República" (1989). Também tive minha efígie impressa nas notas de Cr$ 20 (vinte cruzeiros) de 1950, nas de Cr$ 50,00 (cinquenta cruzeiros) de 1970, nas de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) de 1981 e cunhado no verso das moedas de 25 centavos em circulação atualmente no Brasil.

O fechamento do meu congresso e ditadura


Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), iniciei meu mandato sob forte tensão política. Tinha a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica. Entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentou aprovar a "Lei de Responsabilidades", que reduzia os poderes do presidente.
Contra-ataquei a decisão do Congresso: em 3 de novembro de 1891, decretei a dissolução do Congresso, lançando um "Manifesto à Nação", para explicar as razões do meu ato. Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes oposicionistas, a imprensa do Distrito Federal foi posta sob censura total, assim, decretando
estado de sítio no país.

Meu governo constitucional

A fase constitucional do meu governo foi de fevereiro a 03 novembro de 1891, quando dei um golpe de estado.
Havia, naquele momento histórico, um conflito entre os
militares e os políticos civis. Os militares queriam se manter na política e eram favoráveis a uma centralização absoluta e a concentração do poder político, enquanto os civis desejavam a volta dos militares aos quartéis e lutavam por um governo descentralizado e federalista.
Os republicanos de
São Paulo apoiavam Floriano Peixoto, apesar das tendências centralizadoras deste. Devido ao apoio de São Paulo, os militares ficaram divididos, e isso veio mais tarde a provocar a minha queda.